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ÍNDICE
…………………………………………………………………………………………………………………………........................................... Página
2 |
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PREÂMBUL0
…………………………………………………………………………………………...................................
10 |
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CAPÍTULO I
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Disposições gerais
………………………...................................................... |
12 |
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SECÇÃO
I
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Objeto, âmbito e
princípios……………………………………............................ |
12 |
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CAPÍTULO II
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Regime de administração e
gestão…………………………............................. |
15 |
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SECÇÃO
I
|
Órgãos ……………………………………………………………….......................... |
15 |
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SUBSECÇÃO I |
Conselho geral ……………………………………………………........................... |
15 |
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SUBSECÇÃO II
|
Diretor ……………………………………………………………….......................... |
20 |
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SUBSECÇÃO III
|
Conselho pedagógico ……………………………………………........................... |
24 |
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|
SECÇÃO II |
Conselho administrativo ………………………………………............................ |
26 |
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|
SECÇÃO III
|
Coordenação de escola ou de estabelecimento de educação
pré-escolar..... |
27 |
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CAPÍTULO III |
Organização pedagógica ………………………………………............................ |
28 |
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|
SECÇÃO I |
Estruturas de coordenação e supervisão
………………................................ |
28 |
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|
SECÇÃO II
|
Organização das atividades da turma
…………………….............................. |
33 |
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|
SECÇÃO III
|
A coordenação pedagógica de ano, ciclo ou curso
……............................... |
38 |
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SECÇÃO IV |
Conselho de articulação ………………………………………............................ |
40 |
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|
SECÇÃO V |
Observatório de autoavaliação do AEV
………………….............................. |
41 |
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CAPÍTULO IV |
Serviços ………………………………………………………………........................ |
42 |
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|
SECÇÃO I |
Serviços administrativos ………………………………………........................... |
42 |
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|
SECÇÃO II |
Serviços técnico-pedagógicos
………………………………............................ |
42 |
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|
SUBSECÇÃO I |
Serviços de psicologia e orientação
……………………….............................. |
43 |
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|
SUBSECÇÃO II |
Núcleo de apoio educativo ……………………………………............................ |
45 |
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|
SUBSECÇÃO III |
Serviços de ação social escolar
…………………………….............................. |
47 |
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|
SUBSECÇÃO IV |
Biblioteca escolar/centro de recursos educativos
…................................. |
49 |
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|
SUBSECÇÃO V |
Equipa PTE (Plano Tecnológico da
Educação)..………................................. |
52 |
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|
SUBSECÇÃO VI |
Apoios pedagógicos ……………………………………………............................ |
52 |
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|
SUBSECÇÃO VII |
Atividades de apoio à família e de enriquecimento curricular
……………….. |
54 |
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|
CAPÍTULO V |
Outros serviços, recursos e equipamentos
……………............................... |
55 |
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|
CAPÍTULO VI |
Comunidade educativa ………………………………………….......................... |
57 |
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|
SECÇÃO I
|
Alunos ……………………………………………………………….......................... |
58 |
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|
SUBSECÇÃO I |
Direitos e deveres ………………………………………………........................... |
58 |
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|
SUBSECÇÃO II
|
Dever de assiduidade …………………………………………........................... |
63 |
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|
SUBSECÇÃO III |
Disciplina …………………………………………………………............................ |
67 |
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|
SUBSECÇÃO IV |
Procedimento disciplinar
…………………………………….............................. |
73 |
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|
SUBSECÇÃO V |
Disposições finais e transitórias
……………………………............................. |
75 |
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|
SECÇÃO II |
Pessoal docente …………………………………………………........................... |
75 |
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|
SECÇÃO III |
Pessoal não docente ……………………………………………........................... |
78 |
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|
SECÇÃO IV |
Pais e encarregados de educação
…………………………............................. |
83 |
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|
SECÇÃO V |
Autarquia …………………………………………………………........................... |
86 |
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|
CAPÍTULO VII |
Avaliação …………………………………………………………........................... |
88 |
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|
SECÇÃO I |
Avaliação dos alunos …………………………………………............................ |
88 |
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|
SUBSECÇÃO I |
Enquadramento e avaliação …………………………………............................ |
88 |
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|
SUBSECÇÃO II |
Processo de avaliação …………………………………………........................... |
91 |
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|
SECÇÃO II |
Avaliação do pessoal docente
………………………………............................. |
94 |
|
|
SECÇÃO III |
Avaliação do pessoal não docente
………………………............................... |
99 |
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|
CAPÍTULO VIII |
Funcionamento geral do agrupamento
……………….................................. |
101 |
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|
SECÇÃO I |
Organização e funcionamento das atividades letivas e das escolas
………... |
101 |
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|
SECÇÃO II |
Matrículas e renovação de matrículas
…………………................................. |
103 |
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|
SECÇÃO III |
Acesso aos espaços escolares e gestão das instalações……………………….. |
104 |
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|
SECÇÃO IV
|
Comunicação e informação
…………………………………............................... |
108 |
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|
SECÇÃO V |
Higiene, conservação e segurança
………………………................................ |
109 |
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|
CAPÍTULO IX |
Relações do AEV com a comunidade
………..…………................................. |
111 |
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|
CAPÍTULO X |
Disposições comuns …………………………………………............................... |
113 |
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|
CAPÍTULO XI |
Disposições finais ………………………………………………............................ |
117 |
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ANEXO I |
Regulamento da BE/CRE
…………………………………………………................................... |
119 |
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|
ANEXO II |
Regulamento de utilização de recursos TIC
…………………….................................. |
124 |
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ANEXO III |
Regulamento das atividades de apoio à família e de enriquecimento
curricular …….. |
129 |
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|
ANEXO IV |
Plano de evacuação urgente da escola
………………………….................................. |
134 |
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|
ANEXO V |
Comportamentos aceitáveis/não aceitáveis na sala de
aula............................... |
135 |
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|
ANEXO VI |
Regulamento da disciplina e instalações de Educação
Física.............................. |
136 |
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|
ANEXO VII |
Regulamento das aulas no exterior e visitas de estudo
….................................. |
141 |
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|
ANEXO VIII |
Regulamento da ludoteca
…………………………………………………................................. |
146 |
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|
ANEXO IX |
Regulamento do cantinho “inrede”
…………………………………................................... |
147 |
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|
ANEXO X |
Regulamento do ponto J
………………………………………………….................................. |
148 |
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ANEXO XI |
Regulamento do trabalho em Regime de
Voluntariado……................................... |
149 |
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ANEXO XII |
Regulamento do horário de trabalho – Pessoal não
Docente............................... |
151 |
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ANEXO XIII |
Regulamento de funcionamento do Refeitório
Escolar……................................... |
155 |
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ANEXO XIV |
Regulamento de funcionamento da Reprografia Escolar
.................................... |
159 |
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|
ANEXO XV |
Regulamento de funcionamento da Papelaria
Escolar…….................................... |
162 |
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|
ANEXO XVI |
Regulamento de utilização do Cartão Magnético de Identificação
………………………... |
164 |
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